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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:27
Maioria do STF acompanha decisão de Ministro Teori Zavascki e afasta Eduardo Cunha da Câmara
O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:35
Supremo e o futuro da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de união homoafetiva. Princípio da identidade física do juiz. Ofensa não caracterizada ao art. 132, do CPC. Possibilidade jurídica do pedido. Arts. 1º da Lei 9.278/96 e 1.723 e 1.724 do CC.
Alegação de lacuna legislativa. Pssibilidade de emprego da analogia como método integrativo.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
Lucy Dalio, graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós-Graduanda em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37
DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos
Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:00
Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:33
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2018 - 11:29
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e, porventura, do casamento poligâmico no Brasil em relação aos fundamentos que sustentam juridicamente o crime de bigamia no ordenamento jurídico, mais especificamente, com relação ao bem jurídico tutelado pela norma.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher e suas influências nas imunidades dos crimes contra o patrimônio
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:54
Pais vítimas de alienação parental: uma realidade sombria
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:44
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:25
Nova contagem de prazo prescricional para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: a questão da legislação especial
É de se concluir, portanto, que os crimes previstos nos artigos 240 a 241 - D, do ECA são contra a "dignidade sexual das crianças e adolescentes", de forma a serem abarcados pela nova disciplina da prescrição
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:56
A legitimidade ativa do credor capaz para a propositura da ação exoneratória de alimentos
Busca analisar, com a utilização do método dedutivo, a possibilidade de o alimentado figurar no polo ativo da demanda exoneratória quando atinge a capacidade civil plena. Discorre sobre o conceito de obrigação para o direito civil e de obrigação alimentar. Fala sobre a extinção das obrigações e de quem pode agir nesse sentido. Da mesma forma, discorre sobre a extinção da obrigação alimentar e dos legitimados a promovê-la, bem como sobre a legitimidade processual para figurar no polo ativo de ação proposta para tal fim. Conclui no sentido de que o alimentado capaz possui legitimidade ativa para ação exoneratória dos alimentos anteriormente arbitrados judicialmente.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58
“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
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Array Publicado em 2022-11-29T16:08:35+00:00
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.